O médico sanitarista do Ministério da Saúde - MS, Mário Lobato esteve no último sábado (19), em Toledo. Lobato proferiu palestra sobre o Controle Social do SUS a servidores públicos de 11 municípios. Ele apresentou dados nacionais dos investimentos em saúde, os quais ele considerou insuficientes e mal aplicados, pois segundo ele, a saúde é o grande lócus de corrupção no país. Lobato defendeu a qualificação e fortalecimento do controle social e dos Conselhos de Saúde, em parceria com os gestores e demais organismos de controle e fiscalização, como solução. O médico afirma: o SUS é a mais importante política pública em curso no Brasil.
O médico apresentou dados da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Maria Alicia Domínguez Ugá, que aponta que o Brasil investe 3,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, enquanto na América Latina a média de gastos em saúde é de 4,6% do PIB. E ainda, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) recomenda que os investimentos em saúde representem 6% do PIB.Fazendo referência aos dados da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz ele afirma que a União tem diminuído seus investimentos em saúde pública. “em 1993, o governo federal era responsável por 72% dos gastos; em 2003, o percentual caiu para 51%. Em contrapartida, estados e municípios estão aumentando a participação. Em 1993 os estados eram responsáveis por 12% dos gastos e, dez anos depois, o percentual subiu para 23%. Os municípios gastavam 16% naquela época e em 2003 o gasto aumentou para 26%”.
O médico sanitarista defende que o SUS é a mais importante política pública em curso no país, que tem problemas, mas já avançou muito. Ele defende que para melhorar é preciso que o cidadão seja agente da fiscalização e gestão do SUS. “A tendência da população é esperar que as soluções venham de cima e não se colocam parte do problema e da sua solução. Quando nos colocamos como responsáveis se sabe de quem devemos cobrar e temos a consistência para poder cobrar os gestores”.
Lobato crítica a cultura clientelista presente na saúde no país. “A saúde é tida como benesse que a pessoa recebe. Um favor do deputado, do vereador que empresta a ambulância para fazer o transporte de um doente, quando na real, isto é um direito do cidadão e deve ser garantido através de políticas públicas e não como favorzinho. O grande lócus da corrupção no país é o recurso da saúde e a gente tem que mudar isso”.
O médico afirma que são diversos os desafios do SUS, mas destaca dois, em especial. “O SUS é um sistema que a sociedade precisa se orgulhar dele. É um sistema que serve de exemplo ao mundo. Avançamos muito, embora haja uma série de coisas a serem feitas, mas não há nenhum sistema público no mundo que atenda como o nosso, desde a atenção básica até ao transplante. Somos o maior transplantador do sistema público do mundo. Os procedimentos caros, o SUS paga, por isso é um sistema que a sociedade tem que se apropriar. E o segundo desafio, já para este ano, é garantir uma fonte de financiamento estável, segura e suficiente para o SUS. É uma coisa que não temos e o recurso disponível para o sistema, ainda é muito pouco”, defendeu Lobato.
A palestra do médico sanitarista do Ministério da Saúde faz parte da programação da pré-conferência à 14ª Conferência Nacional, promovida pela Federação dos Servidores Municipais Cutistas do PR - FESSMUC.
A presidente da Federação, Cibele Campos disse que o objetivo da plenária era eleger os delegados que participarão da Conferência Nacional que ocorrerá em Brasília, nos dias 27, 28 e 29 de abril, além de preparar os servidores para as diversas conferências que devem ocorrer nos municípios, estado e no país. “Queremos capacitar os dirigentes que estarão participando das Conferências e também, para que tenham respaldo teórico e prático, em relação ao controle social do SUS, para agirem no dia a dia nos municípios”.
O encontro reuniu servidores dos municípios de Toledo, Maringá, Cambé, Curitiba, Domandina, Guarapuava, Umuarama, Nova Esperança, Colombo, São José dos Pinhais e Paiçandu.
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Por Selma Becker
